GAFFFF 2024: Um Festival Inesquecível que Celebrou a Força do Agro

O Global Agribusiness Festival & Forum (GAFFFF), realizado em junho de 2024 no Allianz Parque em São Paulo, foi um sucesso estrondoso, reunindo mais de 50.000 pessoas em um evento que celebrou a força do agronegócio brasileiro e mundial. Mais do que um congresso, o GAFFFF foi um festival, com uma programação cultural e gastronômica […]

O Grande Prêmio de Fórmula 1: Uma Experiência Exuberante e Tecnológica

  A Fórmula 1 (F1) é o pináculo do automobilismo mundial, reunindo os carros, pilotos e equipes mais rápidos do planeta em uma disputa emocionante por glória, pontos e o cobiçado título de campeão mundial. Mais do que uma corrida, a F1 é um grande evento que transcende o esporte e se transforma em um […]

Nova proposta de Constituição em debate

Presidido por Ives Gandra Martins, o CSD recebeu nomes ilustres da esfera jurídica na sede e debateu uma nova proposta de Constituição. (Fotos: FecomercioSP / Edilson Dias) O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), presidido por Ives Gandra Martins, recebeu nomes ilustres […]

Redução da litigiosidade

Juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Rafael Calmon abordou o tema da produção antecipada de prova no Direito de Família. Para ele, utilizar tal mecanismo reduziria a litigiosidade, o que também também vale para o Direito das Sucessões. Já o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Nelson Rosenvald discorreu […]

Algumas determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal

Os principais pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal estão relacionados ao estabelecimento dos limites para gastos com pessoal. Esse procedimento é realizado de acordo com o percentual da receita corrente líquida (soma de todas as receitas, exceto a advinda da Previdência) de cada entidade. Com relação ao poder executivo, os custos da União não podem […]

Como agir mediante uma cobrança indevida?

Pequenas injustiças são cometidas com frequência e já viraram parte da rotina do consumidor brasileiro. Seja na fatura do cartão de crédito, na conta do celular, ou em outras contas de consumo, é possível observar que os erros de cobrança estão acontecendo com certa frequência. Independentemente do valor de taxa cobrado indevidamente, o consumidor precisa […]

Como participar da licitação por leilão

Como dissemos, a participação em uma licitação por leilão é muito simples: basta comparecer no local determinado no dia e horário estipulados. Todas essas informações constam no edital do processo. A veiculação do edital em Diário Oficial é feita 15 dias corridos antes do acontecimento do leilão. Assim, os interessados têm tempo hábil de organizar […]